SOBRE MIM

GETÚLIO COSTA MELO

Advogado inscrito nos quadros da OAB/MG sob o nº 146.361, atua na Comarca de Barbacena/MG desde o ano de 2013, com escritório profissional localizado no Edifício Kennedy, área central da cidade.
 
Com bacharelado concluído em julho de 2013, o advogado possui diversas publicações em livros e artigos jurídicos, tanto como autor, quanto como co-autor. Além disso, faz parte da Comissão de Direito Médico e da Saúde da 3ª Subseção da OAB/MG; Pós-graduando em Direito Médico pela Faculdade CERS; Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Unidep.
 
Com forte experiência em advocacia no âmbito Cível, Direito Médico e da Saúde, Relações de Consumo, entre outros, com atendimento a pessoas físicas e/ou jurídicas, o advogado também atua como Correspondente Jurídico em todo Estado de Minas Gerais, tanto para empresas de pequeno, médio ou grande porte, quanto para escritórios de advocacia.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Direito Cível

  1. Atuação em contencioso Civil na seara Administrativa e Judicial;
  2. Pareceres Jurídicos em Direito Civil;
  3. Responsabilidade Civil;
  4. Apoio, jurídico e contábil, para Associações, Fundações e demais entes do Terceiro Setor;
  5. Conciliações extrajudiciais, Mediações e Arbitragens.
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Direito médico e da saúde

  1. Atendimento a demandas jurídicas de interesse de profissionais da medicina em geral, tanto para profissionais autônomos quanto para pessoas jurídicas;
  2. Defesa em face de procedimento administrativo proposto por Conselho de Categoria Profissional, por exemplo, CRM-MG, CRMV-MG, CRO-MG, entre outros;
  3. Atendimento a pessoas necessitadas por tratamento ou medicação específica.
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RELAÇÕES DE CONSUMO

  1. Consultoria e confecção de pareceres para pessoas físicas ou jurídicas;
  2. Propositura e acompanhamento de ações extrajudiciais ou judiciais;
  3. Desenvolvimento de mediações ou acordos extrajudiciais;
  4. Revisão e elaboração de contratos na esfera consumerista.
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JUIZADO ESPECIAL​

Atuação em todo tipo de demanda permitida nos Juizados Especiais, inclusive demandas criminais
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EMPRESARIAL​

Em parceria com o escritório Lideri Contabilidade, atuação dinâmica, moderna e eficiente em consultoria jurídica, contábil e administrativa para empresas vinculadas ao MEI e ao Simples Nacional, inclusive de Sociedade Unipessoal de Advogado ou de Sociedade de Advogados
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CORRESPONDENTE JURÍDICO​

  1. Exercício em todo o Estado de Minas Gerais;
  2. Comparecimento em audiências;
  3. Realização de fotocópias;
  4. Protocolos postais;
  5. Sustentações orais;
  6. Despachos com magistrados;
  7. Solicitação de serviços cartoriais;
  8. Propositura e/ou acompanhamento de ações judiciais em Relações de Consumo.
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DIREITO CONTRATUAL​

  1. Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos, como, por exemplo: compra e venda de imóvel/móvel, parceria comercial, doação;
  2. Consultoria contratual e elaboração de parecer, com o fim de elaborar posicionamento conclusivo sobre a validade da negociação.
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DIREITO DE FAMÍLIA​

  1. Realização de divórcios consensuais (tanto extrajudicial quanto judicial) ou litigiosos;
  2. Propositura e acompanhamento de ações;
  3. Mediação em conflitos familiares, buscando uma resolução afetiva ao grupo familiar.

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