A importância da transparência entre o profissional da saúde e o paciente

Um dos direitos mais requisitados pela sociedade moderna é o da transparência (em sentido amplo), o que é exigido, também e cada vez mais, entre paciente e o profissional da saúde.

Atentos por este importante direto, os Códigos de Ética Médico e Odontológico impõem, respectivamente, que é proibido ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte, bem como a configuração de infração ética a não observância, pelo dentista, em manter os usuários informados sobre os recursos disponíveis para atendê-los.

Reflexo da não observância da transparência por parte do profissional da saúde pode provocar, além das consequências perante seus Conselhos, responsabilidade penal ou civil, como foi o caso envolvendo um médico que, desatendo durante atividade profissional, não formulou termo de consentimento informado e, após procedimento técnico equivocado, provocou danos de ordem moral em seu paciente.

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