Anúncio com erro grosseiro

Sob pena de violação ao princípio da boa-fé contratual e de enriquecimento sem causa do consumidor, não se pode obrigar o fornecedor a vender mercadoria pelo preço anunciado, se não se vislumbra a existência de dolo, mas sim de evidente erro na informação, verificado pela grande desproporção entre o preço real do bem e o anunciado.

Por esse motivo foi negado pedido judicial feito por consumidor. No caso específico, um consumidor quis exigir do logista a venda forçada de uma smart tv com preço 90% mais barato do que é costumeiramente ofertado pela concorrência.

Portanto, como na relação de consumo o fornecedor de serviço/produtos tem que agir de boa-fé, isto também se estende ao consumidor.

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